Professora e funcionária pública pertenço decerto às incrustadas celulites estatais – provavelmente já no grau IV. A lipoescultura a que Vitor Gaspar nos submeteu (com o primeiro corte de 10% nos ordenados logo em Julho de 2011 – uma «taxa extraordinária» que de extraordinariamente esquecida se tornou ordinária) não funcionou. A plástica que rebaptizou e dissolveu os subsídios de Férias e Natal (por si a merecer um único post um dia destes) também nada resolveu.
Por tal, e como parece que continuam a querer modelar-nos e esculpir-nos qualquer coisa (entre o juízo e os impostos), pensei que agradeceriam as opiniões de uma PT (personal trainer) já habituada a respirar por uma palhinha.
Fui então à gaveta buscar uma proposta também velha (Maio de 2010), também pouco imaginativamente suscitada pelas petições que corriam – e se evaporaram (ao contrário das nossas celulites): que o número de Deputados da Assembleia da República fosse reduzido de 230 para os 180 também constitucionalmente determinados.
Em Maio de 2010: «a população de Portugal era de 10 622 095 indivíduos»; havia 1 deputado por cada 46.183 português. O U.K. tem 600 – 1 por cada 101.805 habitantes. Independentemente das informatizações e mediatizações, os Parlamentos tal como os conhecemos são dispendiosas instituições de um século XIX abastado e imperial.
O total do Orçamento da Assembleia da República para 2010 – Resolução da Assembleia da República nº. 11/2010 – publicado no D.R. de 10/02/2010 – ascendia a uns meros €191.405.356,91. As despesas correntes previstas com Deputados (vencimentos ordinários e extraordinários) é de €12.349.600,00, mais €1.631.600,00 (despesas de representação, subsídios e prémios) e €2.724.050,00 (ajudas de custo). Tudo somado (se o Money for Dummies não me enganou) dá: €16.705.250,00, ou seja €72.631,52 por deputado/ano – e isto sem contar com apoio logístico, gabinetes, electricidades e computadores, cafés, CARROS ???, etc., etc.
Para 2011 está aqui http://www.parlamento.pt/Documents/OAR_2011.pdf (que já não tive pachorra para fazer mais contas, que eu cá sou de Letras).
Moral financeira desta fábula cheia de formiguinhas: com a redução do número de Deputados para 180, a Assembleia da República poderia ter poupado mais de €3.631.576,00 só em 2010. Hoje, como o buraco é maior, iria pelo o dobro? Hoje, o ordenado mínimo nacional é de € 485,00 por mês (quase, quase igual ao Checo. E estamos cheios de sorte que na Bulgária é € 280,90). Passem bem.
