Porque parece que o português vai estar de novo em voga em Macau, recuperei um artigo escrito para o Expresso em 1998 – no ano anterior à Devolução – a delinear dificuldades e paradoxos. Quando saber português era literalmente vital.
«O problema do português em Macau – como todos os problemas da relação entre os dois espaços -, parte(m) do facto principal, muitas vezes esquecido, outras simplesmente ignorado, de que aquele território não é uma colonia portuguesa – como nos foram as «Províncias Ultramarinas», ou Hong Kong para os ingleses -, mas apenas um entreposto comercial. Ou seja, os portugueses abriram ali uma venda pelo séc. XVI, e os chineses foram-nos deixando ficar: nem sequer havia documentos de fundação ou autorizações de permanência. Esta característica particular do estatuto de Macau implica, mais do que uma diferença de políticas, uma diferença de responsabilidades. Logo, e porque cada estadia era mais uma passagem, uma outra atitude relativamente àquele presente que se vai eternizando. Quem está de passagem preocupa-se pouco em deixar marcas além de alguns graffitis; faz incertos planos para o futuro, e nenhuns a longo prazo. Nesta precariedade, os portugueses viram-se obrigados a conviver não só com os chineses, mas com outros estrangeiros – europeus, ou asiáticos -, mantendo um relacionamento afável sempre que possível, e sem causar muitos incómodos. Como um de muitos inquilinos num prédio cheio de condóminos. De uma maneira simplista, mais do que uma reintegração do território, a cedência de Macau apresenta-se como uma espécie de devolução a um senhorio que nunca nos quis despejar, ou um trespasse comercial.
Nesta perspectiva, é ridículo invocar o discurso nacionalista do colonizador espoliado; nem se pode criticar o comportamento de antepassados por terem investido pouco numa (utópica) imposição da centenária portugalidade a uma civilização milenar.
Em Portugal passeiam-se os cães e comem-se os pássaros; em Macau, os cães eram para comer, e ainda hoje se passeiam os pássaros nas gaiolas. Os portugueses respeitaram os costumes. Mas também não se podem ignorar as consequências da sua estadia prolongada – em termos humanos, históricos e culturais.
E o resíduo mais premente da presença portuguesa em Macau, embora às vezes menos visível do que a arquitectura ou a mestiçagem, os jardins e as calçadas, traduz-se no uso do português por parte de uma percentagem mesmo mínima da população e, mais importante ainda, pela Administração do Território. Ou seja, os actos e os documentos gerem o espaço e as gentes em português. É uma língua vital em Macau.
Mas os choféres de táxi e condutores de autocarros não nos entendem, embora os nomes das ruas estejam gravados em cantonense e português.
São estas as duas das quatro línguas por ali faladas, a que se acrescentam o inglês, como língua franca do mundo, e recentemente o chamado mandarim, ou melhor, o putonghua (traduzido à letra: «língua franca») vindo do espaço chinês.
O português foi a língua do comércio em toda a Ásia desde meados do séc. XVI até princípios do século XIX, só suplantada com o advento da supremacia política e comercial da Inglaterra. Diz Rui de Sousa Rocha: «Macau, como feitoria portuguesa na Ásia, viu perder, assim, nos princípios do seculo XIX, a importância da língua portuguesa como língua franca de comércio quando esta passou a ser a inglesa. Porém, a língua portuguesa perdurou no seio de uma comunidade de luso-descendentes que inventa esta cidade chamada Macau» (Macau, Abr.97, p.22). O português transforma-se, assim, na língua da História e da Cultura, das trocas políticas, económicas, científicas. Mas também, e principalmente, dos códigos de Direito. É a língua do Poder e da Administração Local de Macau.
Despojada do seu estatuto de língua franca, ainda ensinado nas escolas primária e secundária, o português aproxima-se e alia-se ao cantonense também enquanto língua de socialização no espaço Macaense. Para quase sessenta milhões de pessoas – somando os cidadãos de Hong Kong, Macau, e a diáspora chinesa – o cantonense é a língua da fala «materna», da aprendizagem do mundo em casa e na rua, da tradição oral. Ainda segundo R. S. Rocha: «das relações de afecto de 97% da população». É também a língua do Delta do Rio das Pérolas.
Depois há o inglês e o «mandarim» que se disputam como línguas francas: a primeira como o esperanto do Ocidente, a língua do «Business» (e a que abre as portas ao ensino superior); a outra como a da própria China, resultado de um esforço governamental para controlar e manter a comunicação entre todos os habitantes da sua República Popular. O «putonghua» é um híbrido criado por linguistas em 1956: recorre à pronúncia de Pequim, ao léxico dos dialectos do Norte (o mandarim), à sintaxe da literatura «baihua» (Macau 9.97, p.72), numa proposta de unificação dos 7/8 dialectos-línguas chineses que não se entendem entre si através de uma mesma escrita comum.
Nesta lógica, torna-se uma «língua-padrão» que procura impôr-se como língua de ensino. Para já, é a língua do Poder e do Estado Chinês, a língua da Escrita.
Os portugueses vão daqui para Macau sem saber falar cantonense nem mandarim. Alguns, raros, estudam-no por lá – em Portugal não há uma tradição de sinólogos. Parte dos macaenses são bilingues cantonense-português. Mas a maioria desta minoria fala, mas não escreve o cantonense – não sabe ler. Distinguindo-se as línguas-dialectos chineses pela pronúncia, também não conseguem comunicar oralmente em mandarim. Os que falam e escrevem português fazem-no com deficiências, até porque este português é tido em si como uma variante «regional» do português de Portugal – que atingiu o seu expoente máximo no quase perdido «patoá».
Os Estados dividem-se entre a tentativa democrática de deixar que cada população fale a sua própria língua e nela exprima a sua cultura particular; e a necessidade de unificar a comunicação, o esforço de encontrar um código comum – uma metalinguagem – acessível a todos. No último parágrafo do artº. 4°. da Constituição da República Popular da China, diz-se: «as pessoas de todas as nacionalidades têm a liberdade de usar e desenvolver as suas próprias línguas faladas e escritas.». Mais adiante, o artigo 19°. confirma que o Estado promove, em toda a nação, o uso do «putonghua». Aqui afirmada e reconhecida como a língua de ensino.
Na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, de 31 de Março de 1993 – o documento conjunto que está a reger a transição – diz-se no Cap. I, artigo 9°. «Além da língua chinesa, pode usar-se também a língua portuguesa nos órgãos executivo, legislativo e judiciais da Região Administrativa Especial de Macau, sendo também o português língua oficial.» Reza também no artº. 19°.: «A Região Administrativa Especial de Macau goza de poder judicial independente, incluindo o de julgamento em última instância», e continua mais adiante: «Os tribunais da Região Administrativa Especial de Macau não têm jurisdição sobre actos do Estado, tais como os relativos à defesa nacional e às relações externas.». E no Cap. III, artigo 25°.: «Os residentes de Macau são iguais perante a lei, sem discriminação em razão de nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução e situação económica ou condição social.».
Resumindo, com a passagem de Macau à China em 1999, a Republica Popular adquire mais um «dialecto-língua», ainda por cima de origem latina, para acrescentar à confusão. Se o português é língua oficial de Macau, passa também a ser mais uma das línguas do panteão chinês, reconhecida e aceite pela constituição chinesa. Também por isto, e porque é atribuída a Macau (alguma) autonomia jurídica – mantêm-se os códigos do Direito de matriz portuguesa, em português. Ainda uma língua vital.
E vamos encontrar em Macau um duplo problema: a necessidade urgente de pôr o máximo número possível de macaenses a falar-escrever português (para entenderem as leis pelas quais vão ser governados); a necessidade urgente de aprender «putonghua» (para comunicar com o novo poder da nova terra mãe.).
Como se viu, não houve imposições. O português, enquanto foi útil, foi divulgado pelos missionários e ensinado nas suas escolas (ainda hoje, constituem 50% dos estabelecimentos de ensino primário-secundário). Mas também estes o foram abandonando como língua veicular de ensino, ou até segunda língua. Primeiro em 1962, em resultado das decisões do Concílio Vaticano II: a missa deixa de ser celebrada em latim, a língua franca religiosa, a língua mãe do português. Um segundo recuo dá-se em 1966 quando das repercussões da Revolução Cultural Chinesa em Macau, que levam ao fecho de um dos principais centros de divulgação, o Seminário de S. José.
Os portugueses não seguiram o imperialismo das políticas linguísticas inglesa e francesa do pós-guerra. E mesmo hoje, diz R. S. Rocha: «estando as línguas portuguesa e chinesa consignadas na Declaração conjunta e na lei Básica, com o estatuto de línguas oficiais de Macau, não se ensina a língua portuguesa nas escolas chinesas subsidiadas pela Administração, ou apenas se ensina pontualmente; como não se ensina a língua chinesa nas escolas oficiais do território, senão apenas como uma apagada disciplina de opção.» (p.44). Por sua vez, a escola oficial luso-chinesa tem o cantonense como língua veicular de ensino.
Mas em Macau, para usufruírem da sua autonomia, os habitantes apercebem-se de que têm que ser no mínimo bilingues. Esta tomada de consciência dá-se primeiro a nível dos trabalhadores da Função Pública. Em 1985-86 a Administração começa a oferecer cursos de português e chinês, obrigatórios apenas para as forças de segurança. A partir de 1990 surgem normas na Administração de Macau quanto a níveis de competência linguística para os candidatos a carreiras na Função Pública. Estas normas, não impostas, geraram um efeito psicológico de procura espontânea para aumentar as possibilidades de promoção profissional. O pragmatismo é uma das grandes virtudes chinesas.
Este esforço prolonga-se no Exame Padronizado do Putonghua, facultativo, mas a querer tornar-se obrigatório para todos os funcionários públicos da República Popular. Ironicamente, o aperfeiçoamento da pronúncia tem por modelo a fala do locutor da rádio ou da televisão de Pequim.
Em Hong Kong a situação é diferente porque, apesar das imposições chinesas, na prática a língua franca mantem-se o inglês – falado até pelos choféres de táxi. Ali, todas as escolas oferecem o ensino do mandarim desde 1989, seja como língua curricular, seja como opcional, em proporções diferentes nos ensinos secundário e superior. Na Administração Pública foi sendo ministrado ao pessoal dirigente, de modo sistemático, desde 1987. Actualmente – depois da Devolução – as escolas chinesas usam-no como língua veicular de ensino. Mas assiste-se à proliferação de instituições privadas que mantêm tanto a língua quanta o sistema ingleses. À socapa, os chineses de Hong Kong arruínam-se para enviarem para lá os seus filhos. Quanto às leis – também herdadas do sistema inglês com base na Common Law – neste momento encontram-se todas traduzidas para chinês, e a sua aplicação é acompanhada por um grupo de conselheiros britânicos.
Começa então a suspeitar-se que «a pátria» já não é «a língua». Há 100.000 cidadãos chineses de Macau portadores do passaporte português, que podem até não falar português, e administrativamente aspirar a esta nacionalidade. Na Lei Básica esta questão é tratada de modo lato, e organiza-se em duas categorias que provam ainda Macau como lugar de passagem: a de «residentes permanentes», e «residentes não permanentes».
Em princípio os cidadãos têm a possibilidade de optar por uma das nacionalidades, mas há casos em que portadores de passaporte português podem ser considerados chineses pelas leis da Republica Popular. Mais do que o direito de opção concedido a quem tem laços de consanguinidade lusitanos, Portugal pretende que aquele direito também possa ser exercido por portugueses de etnia chinesa que tenham vínculos de identidade cultural com a portugalidade. Será esta portugalidade a língua portuguesa?
Todas estas questões e outras, que não fiquem claramente resolvidas até 1999, passam a dar trabalho aos tribunais. O português, enquanto língua dos Códigos de Direito, revela-se de novo útil e vital.
Recusando embora alguns diplomas como as leis da organização judiciária, os chineses aceitaram a matriz portuguesa, latina e humanista, tanto do Código Penal como do Código de Processo Penal. Já havia diplomas legais publicados nas duas línguas em consequência da oficialização do «putonghua». Em 1992, leis e decretos-lei – dos que não se perderam – ficam enfim acessíveis a parte dos governados. Porque os futuros residentes pós-1999 só serão regidos pelas leis que, à data, estiverem trasladadas em chinês, explodiram as iniciativas privadas, e formou-se um Gabinete de Tradução Jurídica oficial, dirigido por Nuno Calado. Tem por tarefa retraduzir versões não-autênticas, e também os Códigos Comercial e das Sociedades Comerciais. Formou-se uma comunidade jurídica local, surgiu uma cultura jurídica local em chinês, publica-se bibliografia.
Em 1988 passou a ensinar-se este Direito na Universidade de Macau, que tem concorrência em cursos paralelos ministrados em Pequim. Procura-se colmatar dificuldades impondo aos estudantes de Direito um ano prévio de língua portuguesa – muito pouco para fazer passar o espírito da portugalidade, mesmo quando os chineses nos estudam a língua sete horas por dia. Muito pouco, também para Rui de Sousa Rocha: «A menos que haja a convicta crença de que, na próxima década, o Direito de Macau se possa exprimir predominantemente em língua chinesa, nos tribunais, nas conservatórias e nos notários, sustentado apenas em versões chinesas do Direito português de Macau, ou seja, manuseado por “operadores do Direito” sem a compreensão das suas fontes, da sua doutrina, da sua jurisprudência, desvirtuado, portanto, da matriz que o gera.». E a traição implícita em todas as traduções, que neste caso se revela, literalmente, vital: no código chinês existe a pena de morte.
Assim, a presença do português, ligada aos códigos civis, revela-se como uma garantia de Direitos Humanos. A China não é subscritora dos Pactos Internacionais sobre Direitos Civis e Políticos (1966), e sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Recusou-os relativamente a Hong Kong, e consentiu na sua aplicação a Macau, mas com reservas (não entregará os relatórios anuais, por exemplo). Este facto pode suscitar vários conflitos, pois o que pela lei de Macau pode ser considerado um acto democrático, pode constituir-se como crime no âmbito da lei chinesa.
Quando da sua visita à China, em Fevereiro de 1997, a entrevista do Presidente Jorge Sampaio com o homónimo Jiang Zemin esticou-se dos 40 minutos às duas horas. Discutiu-se o Dossier dos Direitos Humanos. Jorge Sampaio diz-nos que obteve o compromisso de que as garantias dos cidadãos, os direitos civis e as liberdades vigentes no território serão respeitados depois de 1999. Mas dado que «os tribunais da Região Administrativa Especial de Macau não têm jurisdição sobre actos do Estado, tais como os relativos à defesa nacional e às relações externas.» (Cap. l, artº. 19°. supracitado), se os acontecimentos internos a Macau – como as guerras entre as tríades, por exemplo – ultrapassarem as fronteiras da cidade, ficarão ao abrigo da jurisdição chinesa. Tanto mais que os chineses não aceitaram as nossas leis de organização judiciária…
Entende-se, assim, que as questões da nacionalidade e da língua inicialmente consideradas secundárias nas discussões prévias à Lei Básica, tenha passado a primeiro plano, e tenham suscitado da parte dos governantes uma azáfama e um interesse súbitos pelo ensino do português em Macau, pela consignação do estatuto oficial da língua portuguesa, tentando seduzir o pragmatismo chinês com as oportunidades que esta Ihes pode proporcionar.
Macau anuncia-se como ponto fulcral na triangulação das relações políticas e económicas entre os espaços da Lusofonia e a República Popular da China. Em Dezembro passado, o Governador Rocha Vieira passa 4 dias em Bruxelas a tentar sensibilizar os países da União Europeia para as potencialidades de Macau como parceiro nas relações privilegiadas com aquela República. Decide-se que a Delegação de Macau em Bruxelas se mantenha como estrutura autónoma – «para continuar a defender os interesses de Macau junto da União Europeia, mesmo depois da transferência de soberania em 20 de Dezembro de 1999.».
Rocha Vieira segue de seguida para Moçambique onde, nos anos 60-70, a comunidade chinesa rondava as 25 mil pessoas, numa tentativa de regresso àquele espaço. O Governador, e uma equipe de empresários (Banca, Turismo, Hotelaria, Têxteis, Brinquedos, Transportes, Imobiliária, Produtos farmacêuticos, etc.) visitam Maputo, Nampula, Lumbo, Cabora Bassa, a Beira, a confirmar desenvolvimentos e estabilidades, em demanda de garantias para o investimento. Reuniram-se com o Presidente Joaquim Chissano, o Primeiro Ministro Pascoal Mocumbi, e outros governantes, entre eles Eduardo Mulembwé (Presidente da Assembleia da República), e ainda o líder da oposição Afonso Dhlakama (Presidente da Renamo). Foram assinados seis protocolos pelo World Trade Center de Macau, e mais cinco outros de cooperação entre privados de Macau e Moçambique. Quando desta visita, diz Lourenço Cheong à revista Macau: «os empresários de Macau são os parceiros ideais», e justifica mais adiante: «Temos afinidades culturais e temos também uma língua comum, porque hoje em dia em Macau muitos empresários já falam o português.» (Dez.97, p.8). Em resultado da Missão, anuncia-se que o FELP (Fórum de Empresários de Língua Portuguesa) nascido do I Congresso de Lusofonia (Lisboa, Dez. 1994) liderado pelo angolano Francisco Viana, vai abrir uma delegação em Macau em Abril – mas já tem em Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Brasília e Toronto. Diz Viana: «Através de Macau, a China vai conseguir um melhor relacionamento com Moçambique, com Angola, com Portugal e, através de Portugal, com a União Europeia» sublinha. E acrescenta que Macau só será útil para a China se fôr dada uma «dimensão empresarial ao relacionamento do Território com a Lusofonia.» (Macau, Dez.97, p.13). Também Joaquim Chissano esteve naquela cidade – a visitar as ruínas da Igreja de São Paulo na primeira semana de Abril passado.
O português está assim a tentar recuperar a sua função de língua franca comercial do passado, fazendo agulha agora entre a Ásia e a África, acenando aos chineses com os PALOPS. A União Europeia, como argumento é fraco, porque aí somos suplantados pelo inglês.
Também no ensino o inglês se revela o grande concorrente – e logo, ensombrando a cultura – com a agravante da proximidade de Hong Kong e contaminação dos meios de comunicação. Desde os anos 60 que a Televisão de Hong Kong é captada em Macau – a TVB, desde 1967; a ATL, de 1973; canais falados em inglês.
Em termos de ensino, Guterres inaugurou agora a Fundação Escola Portuguesa de Macau, resultado de um protocolo assinado por Marçalo Grilo e a APIM – Associação Promotora para a instrução dos Macaenses – no valor de 25 milhões de patacas. Esta escola irá proporcionar um Curso Integrado de matriz portuguesa, do básico ao secundário, e funcionará no terreno da actual Escola Comercial Pedro Nolasco.
O Seminário de S. Jose vai reabrir as suas portas, mantendo-se apenas destinado a rapazes. O programa curricular vem do Instituto Politécnico de Macau, e pretende proporcionar um curso de estudos humanísticos para os últimos 4 anos do secundário, a ser leccionado em língua chinesa. Dar-se-á, porém, suficiente importância ao português para que os alunos possam continuar estudos universitários em Portugal.
No seu panfleto, a Universidade Católica Portuguesa, que há pouco se instalou com Mestrados em Ciências e Tecnologias de Gestão, apresenta-se assim: «A presença portuguesa no Oriente criou uma tal intermistura de culturas e encontro de civilizações que não será esquecida mesmo com a inevitável erosão do tempo. Os monumentos históricos, as obras de arte, as letras e as ciências serão testemunhas, para as gerações futuras, do significado e longo alcance do trabalho que os missionários portugueses realizaram nessas terras. Por entre todos os lugares em que esses padres trabalharam, destaca-se o território de Macau, que ainda hoje é um símbolo do mais genuíno espírito de Missão.». Mas este articulado está escrito em inglês. Assim como se exige aprovação no TOEFL (Test of English as a Foreign Language), apesar de a esmagadora maioria dos professores ser portuguesa.
Na esplendorosa Universidade de Macau (Antiga Universidade da Asia Oriental, e com os novos estatutos aprovados em 1992) – na Ilha de Taipa – a maioria dos cursos são leccionados em inglês ou chinês. Tem também um Departamento de Estudos Portugueses, com uma quarentena de professores, na maioria portugueses, coordenado por Maria Antónia Nicolau Espadinha. Afirmando-se sempre optimista, aquela Professora inaugura uma conferência sobre o futuro do português em Macau, descobrindo teatralmente uma bola de cristal, que manteve diante de si enquanto falou. Como argumento eufórico para esta permanência da nossa língua, invoca a existência dos média em português: os jornais, e os canais de televisão – Africa e TOM – que emitem em português. Mas também estes são minoritários relativamente aos canais em chinês.
Depois, além do Centro de Difusão da Língua Portuguesa (Instituto Português do Oriente), existe ainda a televisão educativa, a dar aulas de português num canal chinês, e aulas de mandarim e cantonense num canal português em horário pós-laboral.
A conclusão, venenosa, que se tira de todas estas propostas, é que Macau possa vir a funcionar como uma gigantesca e mais próxima escola de línguas para os chineses. Para o ensino do português em contexto, dado a latinidade das suas raízes. Mas também para o ensino da língua escrita aos chineses que continuam a entrar oficial e oficiosamente no território: uma das últimas preocupações de que não se fala são as escolas clandestinas nos subúrbios superpovoados lá para as bandas das Portas do Cerco.»
Helena Barbas, Expresso, 1998
